Contrato 5 · Outros · Terra Boa/PR
Termo de Colaboração, com instituição, para a prestação do Serviço de Acolhimento Institucional para…
Valor globalR$ 48,0 milR$ 48.000,00, informado pelo órgão
Assinatura30/01/2026Serviços
Vigência até01/02/2027início em 01/02/2026
Valor inicialR$ 48,0 mil1 parcela(s) de R$ 48.000,00
Quem contratou
Unidade administrativa. Terra Boa/PR. CNPJ 75.793.786/0001-40
Quem foi contratado
59.140.581/0001-00
Objeto do contrato
Termo de Colaboração, com instituição, para a prestação do Serviço de Acolhimento Institucional para Adolescentes, conforme preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990), pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e demais normativas aplicáveis ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 48.000,00
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 12/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Valtinho (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 75793786000140-1-000012/2026
- Controle PNCP
- 75793786000140-2-000004/2026
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