Contrato 061 · Contrato (termo inicial) · Novo Horizonte do Oeste/RO

A presente contratação tem por finalidade assegurar o fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis…

Valor globalR$ 686,1 milR$ 686.070,00, informado pelo órgão
Assinatura29/09/2026Compras
Vigência até28/09/2028início em 29/09/2027
Valor inicialR$ 686,1 mil12 parcela(s) de R$ 57.172,50

Quem contratou

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE. Novo Horizonte do Oeste/RO. CNPJ 63.762.009/0001-50

Quem foi contratado

AUTO POSTO NH LTDA-ME

11.248.068/0001-00

Objeto do contrato

A presente contratação tem por finalidade assegurar o fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis automotivos (Gasolina Comum, Óleo Diesel COMUM e Óleo Diesel S10) destinados ao abastecimento da frota oficial do Município de Novo Horizonte do Oeste/RO, composta por veículos leves, utilitários, ambulâncias, ônibus, caminhões, máquinas pesadas e demais equipamentos utilizados pelas Secretarias Municipais no desempenho de suas atribuições institucionais. A necessidade da contratação decorre da indispensabilidade dos combustíveis para a execução das atividades administrativas, operacionais e finalísticas da Administração Pública Municipal, sendo insumo essencial para a manutenção dos serviços públicos prestados à população. A ausência ou insuficiência de abastecimento comprometeria diretamente a continuidade dos serviços de transporte escolar, atendimento à saúde, transporte de pacientes para Tratamento Fora do Domicílio TFD, manutenção de estradas vicinais, apoio à agricultura, assistência social, fiscalização, transporte de servidores e demais ações governamentais desenvolvidas pelo Município.A definição dos quantitativos estimados considerou o histórico de consumo registrado no exercício de 2025, as demandas apresentadas pelas Secretarias Municipais, a frota atualmente existente e a previsão de incorporação de novos veículos e equipamentos durante a vigência da contratação, evidenciando a necessidade permanente e contínua do fornecimento dos combustíveis objeto deste procedimento. A contratação por meio de credenciamento mostra-se a solução mais adequada ao interesse público, considerando a natureza fluida do mercado de combustíveis, a necessidade de abastecimento em diferentes localidades e a conveniência de possibilitar a contratação de todos os interessados que atendam aos requisitos estabelecidos pela Administração. Tal modelo proporciona maior competitividade, amplia a rede de atendimento à frota municipal e reduz riscos de desabastecimento, garantindo maior eficiência na execução dos serviços públicos. Além disso, a possibilidade de abastecimento nos municípios de Novo Horizonte do Oeste, Rolim de Moura, Ariquemes, Porto Velho e Vilhena atende às necessidades operacionais da Administração, especialmente em razão dos deslocamentos realizados para transporte de pacientes, capacitações, reuniões institucionais, manutenção de veículos e demais atividades desenvolvidas fora da sede do Município. Dessa forma, a contratação pretendida encontra-se devidamente justificada sob os aspectos da necessidade, eficiência, economicidade, continuidade do serviço público e atendimento ao interesse público, sendo imprescindível para garantir o regular funcionamento da Administração Municipal e a adequada prestação dos serviços à população.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
000056/26
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Ronaldo Delazari (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
63762009000150-1-000062/2026
Controle PNCP
63762009000150-2-000013/2026

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