Contrato 061 · Contrato (termo inicial) · Novo Horizonte do Oeste/RO
A presente contratação tem por finalidade assegurar o fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis…
Quem contratou
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE. Novo Horizonte do Oeste/RO. CNPJ 63.762.009/0001-50
Quem foi contratado
11.248.068/0001-00
Objeto do contrato
A presente contratação tem por finalidade assegurar o fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis automotivos (Gasolina Comum, Óleo Diesel COMUM e Óleo Diesel S10) destinados ao abastecimento da frota oficial do Município de Novo Horizonte do Oeste/RO, composta por veículos leves, utilitários, ambulâncias, ônibus, caminhões, máquinas pesadas e demais equipamentos utilizados pelas Secretarias Municipais no desempenho de suas atribuições institucionais. A necessidade da contratação decorre da indispensabilidade dos combustíveis para a execução das atividades administrativas, operacionais e finalísticas da Administração Pública Municipal, sendo insumo essencial para a manutenção dos serviços públicos prestados à população. A ausência ou insuficiência de abastecimento comprometeria diretamente a continuidade dos serviços de transporte escolar, atendimento à saúde, transporte de pacientes para Tratamento Fora do Domicílio TFD, manutenção de estradas vicinais, apoio à agricultura, assistência social, fiscalização, transporte de servidores e demais ações governamentais desenvolvidas pelo Município.A definição dos quantitativos estimados considerou o histórico de consumo registrado no exercício de 2025, as demandas apresentadas pelas Secretarias Municipais, a frota atualmente existente e a previsão de incorporação de novos veículos e equipamentos durante a vigência da contratação, evidenciando a necessidade permanente e contínua do fornecimento dos combustíveis objeto deste procedimento. A contratação por meio de credenciamento mostra-se a solução mais adequada ao interesse público, considerando a natureza fluida do mercado de combustíveis, a necessidade de abastecimento em diferentes localidades e a conveniência de possibilitar a contratação de todos os interessados que atendam aos requisitos estabelecidos pela Administração. Tal modelo proporciona maior competitividade, amplia a rede de atendimento à frota municipal e reduz riscos de desabastecimento, garantindo maior eficiência na execução dos serviços públicos. Além disso, a possibilidade de abastecimento nos municípios de Novo Horizonte do Oeste, Rolim de Moura, Ariquemes, Porto Velho e Vilhena atende às necessidades operacionais da Administração, especialmente em razão dos deslocamentos realizados para transporte de pacientes, capacitações, reuniões institucionais, manutenção de veículos e demais atividades desenvolvidas fora da sede do Município. Dessa forma, a contratação pretendida encontra-se devidamente justificada sob os aspectos da necessidade, eficiência, economicidade, continuidade do serviço público e atendimento ao interesse público, sendo imprescindível para garantir o regular funcionamento da Administração Municipal e a adequada prestação dos serviços à população.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 000056/26
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Ronaldo Delazari (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 63762009000150-1-000062/2026
- Controle PNCP
- 63762009000150-2-000013/2026
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