Contrato 88 · Contrato (termo inicial) · Candeias do Jamari/RO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO PARA A INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO E ABRIGO DA CASA LAR…
Quem contratou
MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI-RO. Candeias do Jamari/RO. CNPJ 63.761.902/0001-60
Quem foi contratado
MARCELO DA LAGUA
Pessoa física, ***.248.972-**
Objeto do contrato
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO PARA A INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO E ABRIGO DA CASA LAR – SUÉLEN FÉLIX DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- 0001220.09.01-2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Lindomar Garçon (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 63761902000160-1-000077/2025
- Controle PNCP
- 63761902000160-2-000033/2025
Informação complementar do órgão
Considerando a necessidade da locação do imóvel destinado ao funcionamento das instalações e funcionamento da Unidade de Acolhimento e Abrigo da Casa Lar – Suélen Félix, tendo em vista que a mesma não dispõe de sede própria para acomodação de crianças e adolescentes, entre 0 e 18 anos, que estejam em situação de risco pessoal e social, o acolhimento que deve ser ofertado as medidas de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e as orientações técnicas do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. É permitido no máximo 20 crianças e adolescentes em cada unidade. sendo imprescindível a locação do imóvel
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