Contrato ACT 01 · Outros · São Paulo/SP
Abertura e gestão de Contas Depósito Vinculadas — Bloqueadas para Movimentação destinada à garantia de…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,01, informado pelo órgão
Assinatura02/04/2026Serviços
Vigência até01/04/2031início em 02/04/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,01
Quem contratou
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO
CONSELHO REG. DE CONTAB. DO EST. DE SãO PAULO. São Paulo/SP. CNPJ 63.002.141/0001-63
Quem foi contratado
00.000.000/0001-91
Objeto do contrato
Abertura e gestão de Contas Depósito Vinculadas — Bloqueadas para Movimentação destinada à garantia de obrigações trabalhistas decorrentes de contratos administrativos com dedicação exclusiva de mão de obra.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- CPR 20/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 63002141000163-1-000022/2026
- Controle PNCP
- 63002141000163-2-000043/2026
Informação complementar do órgão
Art. 184. Aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber e na ausência de norma específica, aos convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da Administração Pública, na forma estabelecida em regulamento do Poder Executivo federal.
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