Contrato 0019 · Contrato (termo inicial) · Aracaju/SE

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA CHIQUINHO ALÉM MAR PRODUÇÕES…

Valor globalR$ 15,0 milR$ 15.000,00, informado pelo órgão
Assinatura18/03/2026Serviços
Vigência até25/04/2026início em 24/04/2026
Valor inicialR$ 15,0 mil1 parcela(s) de R$ 15.000,00

Quem contratou

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU. Aracaju/SE. CNPJ 61.320.106/0001-67

Quem foi contratado

FRANCISCO PASSOS SANTOS

28.126.445/0001-31

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA CHIQUINHO ALÉM MAR PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.126.445/0001-31, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. FRANCISCO PASSOS SANTOS, CPF Nº 980.276.115-04, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA BASE DA BANDA CHIQUINHO DO ALÉM MAR, DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO 12º FORRÓ DA COMUNIDADE, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL À REALIZAÇÃO DO EVENTO.A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NOS DIAS 24 E 25 DE ABRIL DE 2026, DAS 19H ÀS 23H, DURAÇÃO TOTAL DE 8H (OITO) NA PRAÇA RECANTO DA PAZ, LOCALIZADA NA AVENIDA MELÍCIO MACHADO, S/Nº, BAIRRO ATALAIA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 15.000,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
0020/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Emilia Correa (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
61320106000167-1-000021/2026
Controle PNCP
61320106000167-2-000018/2026

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