Contrato 90 publicado no PNCP
Constitui objeto do presente termo de concessão a exploração de atividade comercial de alimentos em espaços públicos localizados no Município de Itatiba (Lote 03 - Academia e Parque Infantil “Luiz Carlos Franco Penteado – Tucura, endereço: Praça Antônio Aurélio Scavone s/nº – Parque Ferraz Costa), visando a manutenção das áreas verdes e do mobiliário urbano de uso e utilidade pública, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos, que integram o presente termo de concessão, como se nele estivessem transcritos.
R$ 150,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE ITATIBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA. Itatiba/SP. CNPJ 50.122.571/0001-77
- Quem foi contratado
- RAFAELA LIMA ROSSI FONTANA35.030.150/0001-22
Detalhes
- Assinatura
- 17/09/2026
- Vigência
- 17/09/2026 a 17/09/2028
- Valor inicial
- R$ 0,00
- Parcelas
- 1 de R$ 150,00
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 32/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 50122571000177-1-000129/2026
- Número de controle PNCP
- 50122571000177-2-000140/2026
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