Contrato 90 publicado no PNCP

Constitui objeto do presente termo de concessão a exploração de atividade comercial de alimentos em espaços públicos localizados no Município de Itatiba (Lote 03 - Academia e Parque Infantil “Luiz Carlos Franco Penteado – Tucura, endereço: Praça Antônio Aurélio Scavone s/nº – Parque Ferraz Costa), visando a manutenção das áreas verdes e do mobiliário urbano de uso e utilidade pública, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos, que integram o presente termo de concessão, como se nele estivessem transcritos.

R$ 150,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
MUNICIPIO DE ITATIBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA. Itatiba/SP. CNPJ 50.122.571/0001-77
Quem foi contratado
RAFAELA LIMA ROSSI FONTANA35.030.150/0001-22

Detalhes

Assinatura
17/09/2026
Vigência
17/09/2026 a 17/09/2028
Valor inicial
R$ 0,00
Parcelas
1 de R$ 150,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Cessão
Processo
32/2026
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
50122571000177-1-000129/2026
Número de controle PNCP
50122571000177-2-000140/2026

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