“Aquisição de Acessórios de Aquário”. Conforme Solicitações de Empenho sob nº 273726 e Notas de Empenho sob nº 1421/0828 publicadas no PNCP.

Quem contratou

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOESP-UNESP-FACULDADE DE CIENCIAS-C.BAURU. Bauru/SP. CNPJ 48.031.918/0001-24

Quem foi contratado

LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA34.777.255/0001-87

Detalhes

Assinatura

01/10/2026

Vigência

08/10/2026 a 08/11/2026

Valor inicial

R$ 849,98

Parcelas

1 de R$ 849,98

Valor acumulado

—

Tipo

Empenho

Categoria

Compras

Processo

830/2026

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

48031918000124-1-002187/2026

Número de controle PNCP

48031918000124-2-005585/2026

Informação complementar do órgão

Seguem abaixo as informações sobre o Processo de Compra sob nº 830/2026; Número da compra: Dispensa de licitação com disputa 100/2026- FC; Número do P.N.C.P.: 48031918000124-1-002187/2026; Data do Envio do Empenho no P.N.C.P.: 08/10/2026; Nota de Empenho: ​1421/0828; Solicitação de Empenho nº: 273726; Objeto do Contrato: ​“​ Aquisição de Acessórios de Aquário”. Conforme Solicitações de Empenho sob nº 273726 e Notas de Empenho sob nº 1421/0828 publicadas no PNCP. Vigência: Prazo de entrega/execução do produto/serviço: INÍCIO 08/10/2026; FIM: 08/11/2026 - 30 dias. (Caso haja necessidade de prorrogação do prazo de entrega, a data limite para solicitá-la será 28/10/2026.) UNIDADE EXECUTORA: 102333 Conforme consta em edital, reafirmamos os dados da nossa unidade e informações complementares vigentes em legislação Os produtos/serviços entregues até às 12:00 do dia 25 de cada mês terão seu pagamento efetivado após 30 dias. Os entregues após 12:00 do dia 25 serão recebidos normalmente, no entanto, a entrada será no primeiro dia útil do mês subsequente e seu pagamento 30 dias após esta data. Os pagamentos serão efetuados exclusivamente em sua conta corrente Banco do Brasil já cadastrada no SICAF. Caso não seja efetivada a entrega/serviço, e não for encaminhada justificativa fundamentada com pedido de dilação de prazo serão aplicadas as penalidades cabíveis conforme Portaria Unesp nº 135/2023, anexa. Horário de Funcionamento Almoxarifado: de segunda à sexta-feira das 8h às 11h30m e das 13h30m às 16h30m. ATENÇÃO: a) Os serviços realizados em Bauru por prestadores de fora do município, estarão sujeitos a retenção do ISSQN, conforme Art. 6º da Instrução Normativa nº 26. A não retenção está condicionada a apresentação da CNR que pode ser obtida através do link https://www2.bauru.sp.gov.br/sist_documentos/cadastrar.aspx?a=39 e deverá ser apresentada juntamente com a nota fiscal. b) Verificar as Instruções Normativas RFB nº 1234/12 e RFB nº 2145/23 em relação à retenção do IR no ato da emissão da nota fiscal. c) Verificar a legislação tributária para inclusão de recolhimento de INSS no ato da emissão da nota fiscal. Para maiores esclarecimentos consultar a Seção Técnica de Finanças pelo telefone (14) 3103-6130 ou financas.fc@unesp.br NO ATO DO ENVIO DA MERCADORIA OU DA CONCLUSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ENVIAR A NOTA FISCAL, EM FORMATO PDF, PARA compras.fc@unesp.br ou compras@fc.unesp.br; NÃO ACEITAREMOS ENTREGA PARCIAL. Dados para emissão de Nota Fiscal Eletrônica. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho ENDEREÇO: Av. Eng. Luiz Edmundo Carrijo Coube, 14-01 - Vargem Limpa - Bauru, SP CEP: 17033-360 CNPJ: 48.031.918/0028-44 IE: Isento TELEFONE: (14) 3103-6126 Entrega dos Materiais: Almoxarifado da Faculdade de Ciências, no mesmo endereço que consta nos dados da emissão da nota fiscal.

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