Contrato 59 · Contrato (termo inicial) · Juquiá/SP

CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PARTICULAR/SUPERFÍCIE, COM AUTORIZAÇÃO DE ACESSO, TRÂNSITO, PERMANÊNCIA…

Valor globalR$ 300,0 milR$ 300.000,00, informado pelo órgão
Assinatura14/07/2026Cessão
Vigência até02/07/2031início em 31/07/2026
Valor inicialR$ 300,0 mil1 parcela(s) de R$ 300.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE JUQUIA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES. Juquiá/SP. CNPJ 46.585.964/0001-40

Quem foi contratado

JURANDI DA CONCEIÇÃO MACIEL

Pessoa física, ***.029.708-**

Objeto do contrato

CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PARTICULAR/SUPERFÍCIE, COM AUTORIZAÇÃO DE ACESSO, TRÂNSITO, PERMANÊNCIA, OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, MOVIMENTAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA APOIO OPERACIONAL À EXTRAÇÃO DE CASCALHO NATURAL PELO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 300.000,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Cessão
Processo
84/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Cirilo (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46585964000140-1-000164/2026
Controle PNCP
46585964000140-2-000056/2026

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