Contrato 00111 · Contrato (termo inicial) · São Paulo/SP
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO…
Valor globalR$ 159,4 miR$ 159.365.234,74, informado pelo órgão
Assinatura01/06/2026Serviços
Vigência até31/05/2031início em 01/06/2026
Valor inicialR$ 159,4 mi1 parcela(s) de R$ 159.365.234,74
Quem contratou
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
ESP-DIR. ARRECADACAO, COBRANCA E RECUP.DIVIDA. São Paulo/SP. CNPJ 46.377.222/0001-29
Quem foi contratado
00.000.000/0001-91
Objeto do contrato
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREVISTOS NOS ARTIGOS 6º E 7º DA RESOLUÇÃO SFP Nº 43/2020, E RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DE TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DADOS PELOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, BEM COMO PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DO REPASSE FINANCEIRO RESULTANTE DOS RECOLHIMENTOS EFETUADOS PELA REDE DE AGENTES ARRECADADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 017.00090467/2026-56
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Tarcísio (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46377222000129-1-000175/2026
- Controle PNCP
- 46377222000129-2-000207/2026
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