Contrato 00112 · Contrato (termo inicial) · São Paulo/SP
CLÁUSULA PRIMEIRA - O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E…
Valor globalR$ 92,3 miR$ 92.293.263,98, informado pelo órgão
Assinatura01/06/2026Serviços
Vigência até31/05/2031início em 01/06/2026
Valor inicialR$ 92,3 mi1 parcela(s) de R$ 92.293.263,98
Quem contratou
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
ESP-DIR. ARRECADACAO, COBRANCA E RECUP.DIVIDA. São Paulo/SP. CNPJ 46.377.222/0001-29
Quem foi contratado
60.701.190/0001-04
Objeto do contrato
CLÁUSULA PRIMEIRA - O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREVISTOS NOS ARTIGOS 6º E 7º DA RESOLUÇÃO SFP-43/20, DE 27 DE MAIO DE 2020, E RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DE TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DADOS PELOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 017.00094709/2026-81
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Tarcísio (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46377222000129-1-000174/2026
- Controle PNCP
- 46377222000129-2-000198/2026
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