Contrato 0103 · Outros · Caconde/SP

CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA, A TÍTULO ONEROSO, DO MERCADO MUNICIPAL DE CACONDE, PARA EXPLORAÇÃO…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura21/08/2026Cessão
Vigência até21/08/2031início em 21/08/2026
Valor inicialR$ 215,4 mil1 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE CACONDE

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Caconde/SP. CNPJ 45.767.829/0001-52

Quem foi contratado

LAIS MOREIRA DE ALMEIDA

60.852.115/0001-36

Objeto do contrato

CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA, A TÍTULO ONEROSO, DO MERCADO MUNICIPAL DE CACONDE, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Outros
Categoria
Cessão
Processo
0093/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Zé Afonso (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
45767829000152-1-000083/2026
Controle PNCP
45767829000152-2-000205/2026

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