Contrato 40 · Contrato (termo inicial) · Atibaia/SP
A contratação de consultoria técnica especializada para apoio à Secretaria Municipal de Educação do Município…
Valor globalR$ 36,0 milR$ 36.000,00, informado pelo órgão
Assinatura30/03/2026Serviços
Vigência até29/07/2026início em 30/03/2026
Valor inicialR$ 36,0 mil4 parcela(s) de R$ 9.000,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia. Atibaia/SP. CNPJ 45.279.635/0001-08
Quem foi contratado
ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA
21.107.770/0001-08
Objeto do contrato
A contratação de consultoria técnica especializada para apoio à Secretaria Municipal de Educação do Município de Atibaia/SP no processo de aprimoramento da implementação da Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), abrangendo as fases de planejamento, celebração, monitoramento, avaliação e prestação de contas das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 235/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Daniel Martini (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 45279635000108-1-000213/2026
- Controle PNCP
- 45279635000108-2-000186/2026
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