Contrato 370 · Outros · Marília/SP

Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar via FNAS – Fundo Nacional…

Valor globalR$ 150,0 milR$ 150.000,00, informado pelo órgão
Assinatura19/08/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 19/08/2026
Valor inicialR$ 150,0 mil1 parcela(s) de R$ 150.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE MARILIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Marília/SP. CNPJ 44.477.909/0001-00

Quem foi contratado

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE

52.061.264/0001-59

Objeto do contrato

Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social (Emenda Federal nº 202631600011) para despesas de custeio, para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus familiares e cuidadores, para prestação de Serviço de Proteção Social e Especial de Média Complexidade, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado

Detalhes

Valor acumulado
R$ 150.000,00
Tipo
Outros
Categoria
Serviços
Processo
119
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Vinicius Camarinha (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
44477909000100-1-000762/2026
Controle PNCP
44477909000100-2-000157/2026

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