Contrato 2026NE01767 · Empenho · Rio de Janeiro/RJ

O presente Termo de Referencia tem por objetivo a contratac?o da prestac?o do servico de capacitac?o para 07…

Valor globalR$ 35,6 milR$ 35.581,00, informado pelo órgão
Assinatura26/08/2026Serviços
Vigência até02/09/2027início em 02/09/2026
Valor inicialR$ 35,6 mil1 parcela(s) de R$ 1,00

Quem contratou

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Secretaria de Estado de Policia Civil. Rio de Janeiro/RJ. CNPJ 42.498.600/0001-71

Quem foi contratado

contagov ltda

52.281.385/0001-06

Objeto do contrato

O presente Termo de Referencia tem por objetivo a contratac?o da prestac?o do servico de capacitac?o para 07 (sete) servidores da Secretaria de Estado de Policia Civil no evento Congresso Brasileiro de Contadores, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei n? 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituic?o Federal, que institui normas para licitac?es e Contratos da Administrac?o Publica e da outras providencias), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatoria das contratac?es no ambito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratac?o direta, de que trata a Lei n? 14.133, de 1? de abril de 2021, no ambito da administrac?o publica estadual direta, autarquica e fundacional).

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
SEI-360018/001214/2026
Governador(a) eleito(a) em 2022
Cláudio Castro (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
42498600000171-1-003363/2026
Controle PNCP
42498600000171-2-004075/2026

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