Contrato 044-PMVL · Contrato (termo inicial) · Vertente do Lério/PE

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica de alta complexidade, em…

Valor globalR$ 300,0 milR$ 300.000,00, informado pelo órgão
Assinatura24/07/2026Serviços
Vigência até24/07/2027início em 24/07/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 300.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE VERTENTE DO LERIO

Prefeitura Municipal de Vertente do Lério. Vertente do Lério/PE. CNPJ 40.893.646/0001-60

Quem foi contratado

LUIS MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

52.632.507/0001-61

Objeto do contrato

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica de alta complexidade, em favor da Prefeitura Municipal de Vertente do Lério/PE, compreendendo o patrocínio judicial e extrajudicial do Município perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministérios, com atuação em Brasília/DF, bem como o assessoramento jurídico ao Controle Interno Municipal, na elaboração de minutas normativas e emissão de pareceres nas áreas de educação, saúde e assistência social, em demandas de elevada complexidade jurídica ou relevância estratégica para o Município.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
020/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Dr. Histênio (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
40893646000160-1-000045/2026
Controle PNCP
40893646000160-2-000100/2026

Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.