Contrato 46123 · Contrato (termo inicial) · Angra dos Reis/RJ
Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia…
Quem contratou
ANGRA DOS REIS CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ. Angra dos Reis/RJ. CNPJ 29.831.716/0001-12
Quem foi contratado
33.050.071/0001-58
Objeto do contrato
Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR. Este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 25000453
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 42498600000171-1-000010/2025
- Controle PNCP
- 29831716000112-2-000005/2026
Informação complementar do órgão
CLÁUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA 2.1. O presente contrato vigorará por prazo indeterminado, observadas, caso aplicável, as disposições da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
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