Contrato SEMED-097 publicado no PNCP

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

R$ 60.786,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
MUNICIPIO DE MACAEPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ. Macaé/RJ. CNPJ 29.115.474/0001-60

Detalhes

Assinatura
26/08/2026
Vigência
27/08/2026 a 26/08/2027
Valor inicial
R$ 60.786,00
Parcelas
1 de R$ 60.786,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
SEI000047/2025
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Welberth Rezende (CIDADANIA)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
29115474000160-1-000591/2026
Número de controle PNCP
29115474000160-2-000558/2026

Informação complementar do órgão

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O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Públic — MUNICIPIO DE MACAE — Observatório