Contrato G-104 · Contrato (termo inicial) · Macaé/RJ

Contratação de serviços especializados para a implementação, execução e monitoramento do Programa de…

Valor globalR$ 390,0 milR$ 390.000,00, informado pelo órgão
Assinatura19/08/2026Serviços
Vigência até19/12/2027início em 19/08/2026
Valor inicialR$ 390,0 mil1 parcela(s) de R$ 390.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE MACAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ. Macaé/RJ. CNPJ 29.115.474/0001-60

Quem foi contratado

FEDERACAO DAS ASSOCIACOES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

42.510.164/0001-09

Objeto do contrato

Contratação de serviços especializados para a implementação, execução e monitoramento do Programa de Certificação Selo Azul – Cidades Costeiras no Município de Macaé. Estes serviços englobam auditorias, assessoria técnica, acesso a plataforma de inteligência artificial, materiais de comunicação customizados e a certificação propriamente dita, com o objetivo de posicionar Macaé como referência em sustentabilidade e Economia Azul.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
SEI nº 014110/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Welberth Rezende (CIDADANIA)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
29115474000160-1-000358/2026
Controle PNCP
29115474000160-2-000506/2026

Informação complementar do órgão

12.1. As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).

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