Contrato 003/0483/2026 · Contrato (termo inicial) · Rio de Janeiro/RJ
Contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso XV da Lei Federal n.º…
Valor globalR$ 10,3 miR$ 10.304.584,80, informado pelo órgão
Assinatura16/09/2026Serviços
Vigência até22/09/2028início em 22/09/2026
Valor inicialR$ 10,3 mi24 parcela(s) de R$ 429.357,70
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ. Rio de Janeiro/RJ. CNPJ 28.538.734/0001-48
Quem foi contratado
33.555.921/0001-70
Objeto do contrato
Contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso XV da Lei Federal n.º 14.133/2021, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, para prosseguimento da Fase 3 da Plataforma +ACORDO, desenvolvido pela referida instituição em colaboração com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 10.304.584,80
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 2025/06424679
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 28538734000148-1-000221/2026
- Controle PNCP
- 28538734000148-2-000526/2026
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