Contrato 001/2025-SMU · Contrato (termo inicial) · Niterói/RJ
O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação, por inexigibilidade de licitação, com…
Valor globalR$ 151,0 milR$ 151.000,00, informado pelo órgão
Assinatura26/11/2025Serviços
Vigência até25/05/2027início em 26/11/2025
Valor inicialR$ 151,0 mil1 parcela(s) de R$ 151.000,00
Quem contratou
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI. Niterói/RJ. CNPJ 28.521.748/0001-59
Quem foi contratado
44.464.243/0001-56
Objeto do contrato
O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74º, inciso III, alínea ‘f’ da Lei nº 14.133/2021, de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme Meta nº 1 da Secretaria no Plano de Metas 2025 da Prefeitura Municipal de Niterói. Trata-se de curso não exclusivo de média duração, com aulas oferecidas no formato online e ao vivo, para uma turma de até 30 pessoas
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 9900193901/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Rodrigo Neves (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 28521748000159-1-000299/2025
- Controle PNCP
- 28521748000159-2-000259/2025
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