Contrato 061/2026 · Contrato (termo inicial) · Arraial do Cabo/RJ
O presente instrumento tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do…
Valor globalR$ 1,4 miR$ 1.397.284,00, informado pelo órgão
Assinatura31/03/2026Compras
Vigência até16/04/2027início em 16/04/2026
Valor inicialR$ 1,4 mi1 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Arraial do Cabo/RJ. CNPJ 27.792.373/0001-07
Quem foi contratado
ROTA SOLUÇOES EDUCACIONAIS LTDA
49.894.393/0001-13
Objeto do contrato
O presente instrumento tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, de empresa produtora e detentora dos direitos autorais exclusivos para fornecimento de material didático-pedagógico estruturado destinado à Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 1.397.284,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 6518/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marcelo Magno (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 27792373000107-1-000040/2026
- Controle PNCP
- 27792373000107-2-000077/2026
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