Contrato 10/2026 · Contrato (termo inicial) · Arraial do Cabo/RJ
Trata-se de credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento…
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. Arraial do Cabo/RJ. CNPJ 27.792.373/0001-07
Quem foi contratado
90.400.888/0001-42
Objeto do contrato
Trata-se de credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a comunicação do arquivo de retorno enviado pelo banco
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 561/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marcelo Magno (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 27792373000107-1-000151/2025
- Controle PNCP
- 27792373000107-2-000071/2026
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