Contrato 10/2026 · Contrato (termo inicial) · Arraial do Cabo/RJ

Trata-se de credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura09/02/2026Serviços
Vigência até07/04/2031início em 07/04/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. Arraial do Cabo/RJ. CNPJ 27.792.373/0001-07

Quem foi contratado

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

90.400.888/0001-42

Objeto do contrato

Trata-se de credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a comunicação do arquivo de retorno enviado pelo banco

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
561/2025
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Marcelo Magno (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
27792373000107-1-000151/2025
Controle PNCP
27792373000107-2-000071/2026

Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.