Contrato 244 · Contrato (termo inicial) · Turmalina/MG
Credenciamento de pessoa jurídica para cessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura06/10/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 06/10/2026
Valor inicialR$ 44,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
Unidade Única. Turmalina/MG. CNPJ 25.324.187/0001-00
Quem foi contratado
59.494.790/0001-51
Objeto do contrato
Credenciamento de pessoa jurídica para cessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da Rede Pública de Educação Básica de Minas Gerais, de acordo com a Deliberação CIB-SUSMG Nº 4.284, de 25 de julho de 2023, denominada Programa Miguilim, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde em TurmalinaMG.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 19/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Zilmar da Farmacia (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 25324187000100-1-000019/2026
- Controle PNCP
- 25324187000100-2-000381/2026
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