Contrato 001001554 · Contrato (termo inicial) · Belo Horizonte/MG

Prestação de serviços de docência na disciplina ¿Direito Antidiscriminatório¿, do curso de "Pós-Graduação…

Valor globalR$ 5,4 milR$ 5.400,00, informado pelo órgão
Assinatura18/09/2026Serviços
Vigência até19/12/2026início em 22/09/2026
Valor inicialR$ 5,4 mil1 parcela(s) de R$ 5.400,00

Quem contratou

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

GECOMP. Belo Horizonte/MG. CNPJ 21.154.554/0001-13

Quem foi contratado

Rodrigo Ednilson de Jesus

Pessoa física, ***.681.796-**

Objeto do contrato

Prestação de serviços de docência na disciplina ¿Direito Antidiscriminatório¿, do curso de "Pós-Graduação lato sensu em Direito Público", na modalidade semipresencial, promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, a ser realizado no período de 22/09/2026 a 19/10/2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 5.400,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
1031018 000579/2026
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
21154554000113-1-000424/2026
Controle PNCP
21154554000113-2-000656/2026

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Prestação de serviços de docência na disciplina ¿Direito Antidiscriminatório¿… — TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS — Observatório