Contrato 001001524 · Contrato (termo inicial) · Belo Horizonte/MG

Prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio…

Valor globalR$ 10,8 milR$ 10.800,00, informado pelo órgão
Assinatura08/09/2026Serviços
Vigência até29/10/2026início em 09/09/2026
Valor inicialR$ 10,8 mil1 parcela(s) de R$ 10.800,00

Quem contratou

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

GECOMP. Belo Horizonte/MG. CNPJ 21.154.554/0001-13

Quem foi contratado

Elcio Nacur Rezende

Pessoa física, ***.681.738-**

Objeto do contrato

Prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, consistente na atuação como formador no curso "Direitos Reais e Tutela Patrimonial no Direito Civil Contemporâneo" que compõe o cronograma acadêmico do curso de "Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil", modalidade semipresencial, criado através da Deliberação nº 8/2026 do Colegiado de Pós-graduação e Pesquisas da EJEF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 10.800,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
1031018 000554/2026
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
21154554000113-1-000407/2026
Controle PNCP
21154554000113-2-000647/2026

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