Contrato 142/2026 publicado no PNCP
Contratação para ações e serviços de saúde voltado para a população do município de Cambuí- MG, mediante aproveitamento/aprimoramento da capacidade instalada do CONSÓRCIO e tratamento da demanda reprimida que o Consórcio administra dos seus consorciados. Com a utilização da capacidade instalada disponível do CONSÓRCIO ou em sua rede credenciada permitindo a solução de demandas correntes ou reprimidas do MUNICÍPIO mediante a oferta de consultas e exames especializados; exames especializados de imagem; exames laboratoriais de patologia clínica; procedimentos oftalmológicos; saúde auditiva, procedimentos de diagnósticos, pequenas cirurgias e cirurgias de média complexidade, observados os preceitos do SUS. Constitui, ainda, objeto do presente termo, o estabelecimento de princípios básicos de cooperação que venham a ser desenvolvidos pelas partes, na área da saúde, inclusive e especialmente com o fortalecimento de ações assistenciais regionais descentralizadas, permitam a consolidação do acesso dos usuários aos serviços do SUS. Os serviços oferecidos pelo CONSÓRCIO serão utilizados dentro do valor global estabelecido, de acordo com a Tabela do consórcio e suas atualizações e conforme a demanda do MUNICÍPIO, que através de relatórios acompanhará a execução, tudo conforme as normas do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
R$ 1.500.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE CAMBUICambuí. Cambuí/MG. CNPJ 18.675.975/0001-85
- Quem foi contratado
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS MUNICIPIOS D01.080.759/0001-94
Detalhes
- Assinatura
- 18/09/2026
- Vigência
- 18/09/2026 a 18/09/2027
- Valor inicial
- R$ 1.500.000,00
- Parcelas
- 12 de R$ 125.000,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 000152/26
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18675975000185-1-000132/2026
- Número de controle PNCP
- 18675975000185-2-000269/2026
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