Contrato 133 publicado no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de consultoria e assessoria à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Manhuaçu/MG, nas áreas de Turismo, Patrimônio Cultural e Leis de Incentivo à Cultura, visando ao fortalecimento das políticas públicas culturais e turísticas municipais, compreendendo o desenvolvimento de ações relacionadas ao atendimento das exigências e relatórios do ICMS Turístico, à conservação, preservação e intervenção no patrimônio cultural material e imaterial para habilitação e manutenção do Município no critério “Patrimônio Cultural” do ICMS, bem como à operacionalização, acompanhamento e execução de programas de incentivo à cultura, tais como a Lei Aldir Blanc, a Lei Paulo Gustavo e demais programas similares.
R$ 16.200,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE MANHUACUPREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU - MG. Manhuaçu/MG. CNPJ 18.385.088/0001-72
- Quem foi contratado
- RM CULTURAL LTDA37.052.351/0001-56
Detalhes
- Assinatura
- 11/09/2026
- Vigência
- 11/09/2026 a 11/09/2027
- Valor inicial
- R$ 0,00
- Parcelas
- 12 de R$ 1.350,00
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 44/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18385088000172-1-000111/2026
- Número de controle PNCP
- 18385088000172-2-000127/2026
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