Contrato 133 publicado no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de consultoria e assessoria à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Manhuaçu/MG, nas áreas de Turismo, Patrimônio Cultural e Leis de Incentivo à Cultura, visando ao fortalecimento das políticas públicas culturais e turísticas municipais, compreendendo o desenvolvimento de ações relacionadas ao atendimento das exigências e relatórios do ICMS Turístico, à conservação, preservação e intervenção no patrimônio cultural material e imaterial para habilitação e manutenção do Município no critério “Patrimônio Cultural” do ICMS, bem como à operacionalização, acompanhamento e execução de programas de incentivo à cultura, tais como a Lei Aldir Blanc, a Lei Paulo Gustavo e demais programas similares.

R$ 16.200,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
MUNICIPIO DE MANHUACUPREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU - MG. Manhuaçu/MG. CNPJ 18.385.088/0001-72
Quem foi contratado
RM CULTURAL LTDA37.052.351/0001-56

Detalhes

Assinatura
11/09/2026
Vigência
11/09/2026 a 11/09/2027
Valor inicial
R$ 0,00
Parcelas
12 de R$ 1.350,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
44/2026
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
18385088000172-1-000111/2026
Número de controle PNCP
18385088000172-2-000127/2026

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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuad — MUNICIPIO DE MANHUACU — Observatório