Contrato 177 · Contrato (termo inicial) · Santana do Deserto/MG

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS POR EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM…

Valor globalR$ 260,0 milR$ 260.000,00, informado pelo órgão
Assinatura14/05/2026Serviços
Vigência até14/05/2027início em 14/05/2026
Valor inicialR$ 260,0 mil1 parcela(s) de R$ 260.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO. Santana do Deserto/MG. CNPJ 18.338.277/0001-94

Quem foi contratado

JSL INTELIGENCIA TRIBUTARIA LTDA

37.145.181/0001-54

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS POR EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PREVIDENCIÁRIA, CONSISTENTES NA ANÁLISE, REVISÃO, ENQUADRAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA ALÍQUOTA DO RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO (RAT) E DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP), COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR, APURAR E RECUPERAR VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE PELO MUNICÍPIO, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, RETIFICAÇÕES DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E PROTOCOLOS...

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
35/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Ricardo Viana (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
18338277000194-1-000039/2026
Controle PNCP
18338277000194-2-000113/2026

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