Contrato 177 · Contrato (termo inicial) · Santana do Deserto/MG
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS POR EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM…
Quem contratou
MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO. Santana do Deserto/MG. CNPJ 18.338.277/0001-94
Quem foi contratado
JSL INTELIGENCIA TRIBUTARIA LTDA
37.145.181/0001-54
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS POR EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PREVIDENCIÁRIA, CONSISTENTES NA ANÁLISE, REVISÃO, ENQUADRAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA ALÍQUOTA DO RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO (RAT) E DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP), COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR, APURAR E RECUPERAR VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE PELO MUNICÍPIO, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, RETIFICAÇÕES DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E PROTOCOLOS...
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 35/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Ricardo Viana (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18338277000194-1-000039/2026
- Controle PNCP
- 18338277000194-2-000113/2026
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