Contrato 14 · Contrato (termo inicial) · Olaria/MG
Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados por escritório de advocacia com notória…
Valor globalR$ 244,5 milR$ 244.524,65, informado pelo órgão
Assinatura30/01/2026Serviços
Vigência até29/01/2027início em 30/01/2026
Valor inicialR$ 244,5 mil1 parcela(s) de R$ 244.524,65
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Olaria. Olaria/MG. CNPJ 18.338.202/0001-03
Quem foi contratado
33.840.246/0001-20
Objeto do contrato
Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados por escritório de advocacia com notória especialização em Direito Público e Tributário, consistentes na análise, revisão, apuração e cobrança de créditos financeiros de titularidade do Município, decorrentes de diferenças nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e de valores do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF incidentes sobre pagamentos efetuados pelo ente municipal, conf. contrato
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 12/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Waldiney (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18338202000103-1-000011/2026
- Controle PNCP
- 18338202000103-2-000004/2026
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