Contrato 48 · Contrato (termo inicial) · Itabira/MG

Aquisicao de generos alimenticios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE…

Valor globalR$ 22,2 milR$ 22.175,00, informado pelo órgão
Assinatura17/07/2026Compras
Vigência até17/07/2027início em 17/07/2026
Valor inicialR$ 22,2 mil1 parcela(s) de R$ 22.175,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE ITABIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA. Itabira/MG. CNPJ 18.299.446/0001-24

Quem foi contratado

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO CORREGO DOS PAULAS E REGIAO PIEDADE DE

28.052.950/0001-89

Objeto do contrato

Aquisicao de generos alimenticios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE Agricultura Familiar para alimentacao escolar com dispensa de licitacao conforme art. 14 da Lei n . 11.947 de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49 da Resolucao n . 6 de 08 de maio de 2020. Chamada Publica 001 2026. Despesa prevista no PPA.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 22.175,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
89
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Marco (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
18299446000124-1-000092/2026
Controle PNCP
18299446000124-2-000302/2026

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