Contrato 158 · Contrato (termo inicial) · Alfenas/MG

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, em…

Valor globalR$ 201,7 milR$ 201.678,00, informado pelo órgão
Assinatura17/08/2026Compras
Vigência até17/02/2027início em 17/08/2026
Valor inicialR$ 201,7 mil6 parcela(s) de R$ 33.613,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE ALFENAS

Prefeitura Municipal de Alfenas. Alfenas/MG. CNPJ 18.243.220/0001-01

Quem foi contratado

ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ALFENAS E REGIAO

14.116.359/0001-33

Objeto do contrato

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, em atendimento às necessidades das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), para o segundo semestre de 2026. Fundamentação Legal: Artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei 14.660/2023 e alterações contidas na Lei nº15.226 de setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026; Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber; e demais normas aplicáveis à alimentação escolar, à agricultura familiar, à segurança alimentar e nutricional e ao controle de qualidade dos gêneros alimentícios.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
160/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Fabio da Oncologia (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
18243220000101-1-000105/2026
Controle PNCP
18243220000101-2-000103/2026

Informação complementar do órgão

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, em atendimento às necessidades das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), para o segundo semestre de 2026. Fundamentação Legal: Artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei 14.660/2023 e alterações contidas na Lei nº15.226 de setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026; Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber; e demais normas aplicáveis à alimentação escolar, à agricultura familiar, à segurança alimentar e nutricional e ao controle de qualidade dos gêneros alimentícios.

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