Contrato 057001 · Concessão · Muriaé/MG
1.1. O objeto da presente licitação é o Credenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas e produtores…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,01, informado pelo órgão
Assinatura30/04/2026Cessão
Vigência até29/04/2028início em 30/04/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,01
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA. Muriaé/MG. CNPJ 17.947.581/0001-76
Quem foi contratado
MARCIA NEVES SILVA DE ASSIS
Pessoa física, ***.149.016-**
Objeto do contrato
1.1. O objeto da presente licitação é o Credenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas e produtores rurais com comprovação por DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) ou Cartão de Produtor Rural do Estado de Minas Gerais, que sejam residentes no município de Muriaé e microrregião e tenham interesse em obter permissão de uso dos boxes remanescentes do Mercado Municipal Jorge Féres, pelo período de 02 anos e prorrogáveis por mais dois.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,01
- Tipo
- Concessão
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 57/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dr Marcos Guarino (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 17947581000176-1-000062/2026
- Controle PNCP
- 17947581000176-2-000046/2026
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