Contrato 024/2025 · Contrato (termo inicial) · Araçás/BA
Contratação de consultoria jurídica em demandas judiciais na área administrativa, sobretudo no processo…
Valor globalR$ 132,0 milR$ 132.000,00, informado pelo órgão
Assinatura29/12/2025Serviços
Vigência até29/12/2025início em 29/12/2025
Valor inicialR$ 132,0 mil1 parcela(s) de R$ 132.000,00
Quem contratou
Câmara Municipal de Araçás. Araçás/BA. CNPJ 16.131.591/0001-76
Quem foi contratado
FRANCISCO DIEGO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
58.528.582/0001-63
Objeto do contrato
Contratação de consultoria jurídica em demandas judiciais na área administrativa, sobretudo no processo legislativo, em consonância com as disposições da Lei Orgânica de Araçás e do Regimento Interno da Câmara Municipal local, bem como no suporte jurídico ao gabinete da presidência e as comissões permanentes.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 132.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 046/2025
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 16131591000176-1-000045/2025
- Controle PNCP
- 16131591000176-2-000044/2025
Informação complementar do órgão
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2025.
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