Contrato 025 · Contrato (termo inicial) · Entre Rios/BA
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ASSEGURADA A PREFERÊNCIA…
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Entre Rios/BA. CNPJ 14.126.981/0001-22
Quem foi contratado
INSTITUTO DE SAUDE PUBLICA INTEGRADA - INSPI
37.348.142/0001-54
Objeto do contrato
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ASSEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ÀS SEM FINS LUCRATIVOS, NOS TERMOS DO ART. 199, §1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 25 DA LEI Nº 8.080/1990, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/BA E OS MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços de Saúde
- Processo
- 048/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Manoelito Argolo Junior (SOLIDARIEDADE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 14126981000122-1-000013/2026
- Controle PNCP
- 14126981000122-2-000024/2026
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