Contrato 025 · Contrato (termo inicial) · Entre Rios/BA

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ASSEGURADA A PREFERÊNCIA…

Valor globalR$ 2,5 miR$ 2.457.664,00, informado pelo órgão
Assinatura04/05/2026Serviços de Saúde
Vigência até04/05/2027início em 04/05/2026
Valor inicialR$ 2,5 mi12 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Entre Rios/BA. CNPJ 14.126.981/0001-22

Quem foi contratado

INSTITUTO DE SAUDE PUBLICA INTEGRADA - INSPI

37.348.142/0001-54

Objeto do contrato

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ASSEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ÀS SEM FINS LUCRATIVOS, NOS TERMOS DO ART. 199, §1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 25 DA LEI Nº 8.080/1990, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/BA E OS MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços de Saúde
Processo
048/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Manoelito Argolo Junior (SOLIDARIEDADE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
14126981000122-1-000013/2026
Controle PNCP
14126981000122-2-000024/2026

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