Contrato 132 · Contrato (termo inicial) · Riachão das Neves/BA

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica ao Poder Executivo…

Valor globalR$ 2,0 miR$ 1.980.000,00, informado pelo órgão
Assinatura10/04/2026Serviços
Vigência até10/04/2027início em 10/04/2026
Valor inicialR$ 198,0 mil11 parcela(s) de R$ 16.500,00

Destaques desta ficha

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Quem contratou

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves. Riachão das Neves/BA. CNPJ 14.100.747/0001-26

Quem foi contratado

COSTA E MEIRA ALMEIDA ADVOCACIA

58.050.734/0001-65

Objeto do contrato

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica ao Poder Executivo Municipal, nas áreas de Direito Administrativo e Constitucional, de forma contínua e sob demanda, abrangendo: (i) atuação junto a órgãos de controle (TCM, TCE, TCU, MPBA, MPF e MPT), com elaboração de defesas, respostas e estratégias jurídicas; (ii) apoio legislativo, incluindo elaboração e revisão de projetos de lei, atos normativos, vetos e respectivos pareceres; e (iii) emissão de pareceres, notas técnicas, minutas e relatórios, com atendimento consultivo contínuo à Administração Municipal.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
083/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Moab (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
14100747000126-1-000099/2026
Controle PNCP
14100747000126-2-000093/2026

Informação complementar do órgão

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica ao Poder Executivo Municipal, nas áreas de Direito Administrativo e Constitucional, de forma contínua e sob demanda, abrangendo: (i) atuação junto a órgãos de controle (TCM, TCE, TCU, MPBA, MPF e MPT), com elaboração de defesas, respostas e estratégias jurídicas; (ii) apoio legislativo, incluindo elaboração e revisão de projetos de lei, atos normativos, vetos e respectivos pareceres; e (iii) emissão de pareceres, notas técnicas, minutas e relatórios, com atendimento consultivo contínuo à Administração Municipal.

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