Contrato 034 · Contrato (termo inicial) · Riachão das Neves/BA
Contratação de serviços profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, a serem prestados…
Quem contratou
MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES
Prefeitura Municipal de Riachão das Neves. Riachão das Neves/BA. CNPJ 14.100.747/0001-26
Quem foi contratado
COSTA E MEIRA ALMEIDA ADVOCACIA
58.050.734/0001-65
Objeto do contrato
Contratação de serviços profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, a serem prestados junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Riachão das Neves/BA, em apoio às atividades da Procuradoria Jurídica do Município, por profissional ou empresa devidamente capacitada para atuar como assessor e consultor jurídico, compreendendo a elaboração, confecção, desenvolvimento, acompanhamento e finalização de demandas de interesse da Secretaria Municipal de Educação, bem como a elaboração de pareceres técnicos e jurídicos, realização de análises legais, emissão de recomendações, orientação jurídica contínua e suporte técnico necessário ao cumprimento da legislação vigente e à regularidade dos atos administrativos da área educacional.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 035/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Moab (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 14100747000126-1-000049/2026
- Controle PNCP
- 14100747000126-2-000027/2026
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