Contrato 034 · Contrato (termo inicial) · Riachão das Neves/BA

Contratação de serviços profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, a serem prestados…

Valor globalR$ 198,0 milR$ 198.000,00, informado pelo órgão
Assinatura26/01/2026Serviços
Vigência até26/01/2027início em 26/01/2026
Valor inicialR$ 198,0 mil12 parcela(s) de R$ 16.500,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves. Riachão das Neves/BA. CNPJ 14.100.747/0001-26

Quem foi contratado

COSTA E MEIRA ALMEIDA ADVOCACIA

58.050.734/0001-65

Objeto do contrato

Contratação de serviços profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, a serem prestados junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Riachão das Neves/BA, em apoio às atividades da Procuradoria Jurídica do Município, por profissional ou empresa devidamente capacitada para atuar como assessor e consultor jurídico, compreendendo a elaboração, confecção, desenvolvimento, acompanhamento e finalização de demandas de interesse da Secretaria Municipal de Educação, bem como a elaboração de pareceres técnicos e jurídicos, realização de análises legais, emissão de recomendações, orientação jurídica contínua e suporte técnico necessário ao cumprimento da legislação vigente e à regularidade dos atos administrativos da área educacional.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
035/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Moab (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
14100747000126-1-000049/2026
Controle PNCP
14100747000126-2-000027/2026

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