Contrato 0316 · Contrato (termo inicial) · Senhor do Bonfim/BA
a Administração Pública municipal, via de regra, não dispõe de condições técnicas para constituir, por meios…
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Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. Senhor do Bonfim/BA. CNPJ 13.988.308/0001-39
Quem foi contratado
JESSICA OLIVEIRA SILVA
Pessoa física, ***.494.745-**
Objeto do contrato
a Administração Pública municipal, via de regra, não dispõe de condições técnicas para constituir, por meios próprios, uma brigada de incêndio que atenda integralmente às exigências normativas aplicáveis. O quadro de servidores municipais não contempla, ordinariamente, profissionais com formação específica de Brigadista Nível I ou Nível II, tampouco Bombeiros Civis habilitados nos termos da Lei Federal nº 11.901/2009 e credenciados pelo CBMBA.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 0118/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Láercio Junior (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13988308000139-1-000081/2026
- Controle PNCP
- 13988308000139-2-000236/2026
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