Contrato SME 001/2026 · Contrato (termo inicial) · Ubaíra/BA
Prestação de Serviço de Consultoria Jurídica em Direito Público à Secretaria Municipal de Educação do…
Valor globalR$ 228,0 milR$ 228.000,00, informado pelo órgão
Assinatura18/01/2026Serviços
Vigência até18/01/2027início em 18/01/2026
Valor inicialR$ 228,0 mil12 parcela(s) de R$ 19.000,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA. Ubaíra/BA. CNPJ 13.910.690/0001-68
Quem foi contratado
MARCELO HAMILTON - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
41.564.947/0001-02
Objeto do contrato
Prestação de Serviço de Consultoria Jurídica em Direito Público à Secretaria Municipal de Educação do município de Ubaíra visando a adoção de medidas preventivas e corretivas que assegurem a conformidade legal dos processos administrativos, a regularidade da execução atos administrativos e eficiência dos atos de gestão fiscal, mitigando riscos de sanções junto aos órgãos de controle externo
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- SME Nº 001/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Neném (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13910690000168-1-000017/2026
- Controle PNCP
- 13910690000168-2-000013/2026
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