Contrato 001/2026 · Contrato (termo inicial) · Teofilândia/BA

Prestação de serviços profissionais de advocacia especializada em consultoria e assessoria jurídica à…

Valor globalR$ 120,0 milR$ 120.000,00, informado pelo órgão
Assinatura09/01/2026Serviços
Vigência até09/01/2027início em 09/01/2026
Valor inicialR$ 120,0 mil12 parcela(s) de R$ 10.000,00

Quem contratou

TEOFILANDIA CAMARA MUNICIPAL

Câmara Municipal de Teofilândia. Teofilândia/BA. CNPJ 13.901.236/0001-40

Quem foi contratado

COUTO E COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

32.439.310/0001-01

Objeto do contrato

Prestação de serviços profissionais de advocacia especializada em consultoria e assessoria jurídica à Presidência do Poder Legislativo Municipal, compreendendo o exame e a orientação legal em casos concretos, abrangendo o processo legislativo em geral e, em especial, as áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
002/2026
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13901236000140-1-000002/2026
Controle PNCP
13901236000140-2-000002/2026

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