Contrato 314/2026 · Contrato (termo inicial) · Mata de São João/BA

Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente dos agricultores familiares…

Valor globalR$ 9,2 milR$ 9.158,30, informado pelo órgão

Assinatura11/05/2026Serviços

Vigência até31/12/2026início em 11/05/2026

Valor inicialR$ 9,2 mil1 parcela(s) de R$ 9.158,30

Quem contratou

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO

Prefeitura Municipal de Mata de São João. Mata de São João/BA. CNPJ 13.805.528/0001-80

Quem foi contratado

Luciene carvalho da cruz

Pessoa física, ***.016.005-**

Objeto do contrato

Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários detentores de declaração de aptidão ao programa nacional de agricultura familiar – PRONAF – DAP ATIVA, os quais serão destinados as famílias/indivíduos beneficiários cadastrados no auxilio “alimentando pela agricultura”, em obediência ao atendimento das disposições contidas na lei municipal nº 901/2023, de 11 DE Janeiro de 2023, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 342, de 10 de Março de 2023

Detalhes

Valor acumulado: R$ 9.158,30
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Serviços
Processo: 9.686/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Bira da Barraca (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 13805528000180-1-000072/2026
Controle PNCP: 13805528000180-2-000002/2023

Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.