Contrato 093-2026 · Contrato (termo inicial) · Jaguarari/BA
Este Contrato tem como objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE PRIMEIRA NECESSIDADE EM FORMA DE KIT'S DE…
Valor globalR$ 820,6 milR$ 820.610,00, informado pelo órgão
Assinatura25/03/2026Compras
Vigência até25/03/2027início em 25/03/2026
Valor inicialR$ 820,6 mil1 parcela(s) de R$ 820.610,00
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Jaguarari/BA. CNPJ 13.753.471/0001-12
Quem foi contratado
VITÓRIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
04.433.578/0001-92
Objeto do contrato
Este Contrato tem como objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE PRIMEIRA NECESSIDADE EM FORMA DE KIT'S DE CESTA BÁSICA, AMPARADA NA LEI MUNICIPAL N° 973 DE 2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018 E LEI ESTADUAL N° 14.637 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS GRATUTTAMENTE À$ FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos anexos deste Contrato
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 012-2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Seu Antônio (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13988316000185-1-000001/2026
- Controle PNCP
- 13753471000112-2-000007/2026
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