Contrato 36 · Contrato (termo inicial) · Ipiaú/BA
O presente contrato tem por objeto a contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços…
Quem contratou
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM. Ipiaú/BA. CNPJ 13.701.651/0001-50
Quem foi contratado
SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS
03.288.100/0001-53
Objeto do contrato
O presente contrato tem por objeto a contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, assessoria jurídica e patrocínio ou defesa de causas administrativas e judiciais, na área de direito administrativo, constitucional e financeiro, perante o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, Tribunais Superiores (STJ e STF)
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 057/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Laryssa Dias (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13701651000150-1-000039/2026
- Controle PNCP
- 13701651000150-2-000035/2026
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