Contrato 198/2026 · Contrato (termo inicial) · Euclides da Cunha/BA
Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de…
Quem contratou
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha. Euclides da Cunha/BA. CNPJ 13.698.774/0001-80
Quem foi contratado
J MARINHO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-ME
22.737.795/0001-58
Objeto do contrato
Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na realização de diagnóstico tributário-previdenciário, auditoria técnica, levantamento de créditos, revisão da base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais, apuração de indébitos tributários relativos ao RAT/FAP e demais verbas não incididas, bem como assessoramento administrativo para recuperação e compensação de créditos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil, nos termos do art. 74, inciso III, alíneas “b” e “c”, da Lei nº 14.133/2021.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 165/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Heldinho (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13698774000180-1-000101/2026
- Controle PNCP
- 13698774000180-2-000157/2026
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