Contrato 198/2026 · Contrato (termo inicial) · Euclides da Cunha/BA

Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de…

Valor globalR$ 800,0 milR$ 800.000,00, informado pelo órgão
Assinatura20/05/2026Serviços
Vigência até20/05/2027início em 20/05/2026
Valor inicialR$ 800,0 mil1 parcela(s) de R$ 800.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha. Euclides da Cunha/BA. CNPJ 13.698.774/0001-80

Quem foi contratado

J MARINHO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-ME

22.737.795/0001-58

Objeto do contrato

Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na realização de diagnóstico tributário-previdenciário, auditoria técnica, levantamento de créditos, revisão da base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais, apuração de indébitos tributários relativos ao RAT/FAP e demais verbas não incididas, bem como assessoramento administrativo para recuperação e compensação de créditos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil, nos termos do art. 74, inciso III, alíneas “b” e “c”, da Lei nº 14.133/2021.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
165/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Heldinho (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13698774000180-1-000101/2026
Controle PNCP
13698774000180-2-000157/2026

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