Contrato 410 · Contrato (termo inicial) · Barra da Estiva/BA

objeto do presente contrato é a contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria jurídica e…

Valor globalR$ 168,0 milR$ 168.000,00, informado pelo órgão
Assinatura16/09/2026Serviços
Vigência até16/09/2027início em 16/09/2026
Valor inicialR$ 168,0 mil12 parcela(s) de R$ 168.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA. Barra da Estiva/BA. CNPJ 13.670.658/0001-52

Quem foi contratado

ARGOLO VEIGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

63.983.733/0001-03

Objeto do contrato

objeto do presente contrato é a contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria jurídica e técnica voltada para Regularização Fundiária Urbana – REURB, que possuam ou não gravames geotécnicos e ambientais, bem como de bens públicos imóveis do Município de Barra da Estiva

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
410
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Wilson do Café (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13670658000152-1-000104/2026
Controle PNCP
13670658000152-2-000362/2026

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