Contrato 23 · Termo de Adesão · Tubarão/SC

Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente…

Valor globalR$ 2,7 miR$ 2.724.941,78, informado pelo órgão
Assinatura22/12/2025Serviços
Vigência até31/12/2026início em 01/01/2026
Valor inicialR$ 2,7 mi1 parcela(s) de R$ 2.724.941,78

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Quem contratou

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO. Tubarão/SC. CNPJ 13.667.230/0001-50

Quem foi contratado

PORTINHA DO FUTURO LTDA

53.416.222/0001-56

Objeto do contrato

Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Termo de Adesão
Categoria
Serviços
Processo
50/2025
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Soratto (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13667230000150-1-000043/2025
Controle PNCP
13667230000150-2-000255/2025

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