Contrato 008/2026 · Contrato (termo inicial) · Formosa do Rio Preto/BA
Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica para consultoria, orientação legal e assessoria jurídica na…
Quem contratou
MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. Formosa do Rio Preto/BA. CNPJ 13.654.454/0001-28
Quem foi contratado
LUIZ SANT'ANA & VALE DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS
20.131.147/0001-28
Objeto do contrato
Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica para consultoria, orientação legal e assessoria jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e respectivo Núcleo de Precatórios, bem como no acompanhamento de demandas administrativas, na elaboração e revisão da legislação municipal e atos normativos referentes aos servidores municipais, atuando em processos internos e na emissão de pareceres, assim como a prestação de serviços no atendimento de questões jurídicas, compreendendo orientações verbais e emissão de Pareceres Jurídicos, conforme a necessidade, para atendimento às demandas de recursos humanos, considerando também a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da Municipalidade, conforme detalhamento no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e documentos anexos.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 393/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Neo (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13654454000128-1-000012/2026
- Controle PNCP
- 13654454000128-2-000008/2026
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.