Contrato 05 · Contrato (termo inicial) · Itiúba/BA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO CONSISTENTES DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA VISANDO…
Valor globalR$ 84,0 milR$ 84.000,00, informado pelo órgão
Assinatura22/01/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 22/01/2026
Valor inicialR$ 84,0 mil12 parcela(s) de R$ 7.000,00
Quem contratou
Câmara Municipal de Itiúba. Itiúba/BA. CNPJ 13.344.973/0001-90
Quem foi contratado
PEDRO ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
60.432.904/0001-18
Objeto do contrato
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO CONSISTENTES DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA VISANDO ATENDER A INSTRUÇÃO Nº 002/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA - TCM/BA QUE ORIENTA OS ENTES JURIDICIONADOS QUANTO Á ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VOLTADAS A ADEQUAÇÃO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITIUBA
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 05
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13344973000190-1-000005/2026
- Controle PNCP
- 13344973000190-2-000003/2026
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