Contrato 003/2026 · Contrato (termo inicial) · Ipiaú/BA
Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica à Câmara…
Valor globalR$ 182,0 milR$ 182.000,00, informado pelo órgão
Assinatura09/01/2026Serviços
Vigência até09/01/2027início em 09/01/2026
Valor inicialR$ 14,0 mil12 parcela(s) de R$ 182.000,00
Quem contratou
Câmara Municipal de Ipiaú. Ipiaú/BA. CNPJ 13.246.442/0001-64
Quem foi contratado
THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
28.982.799/0001-88
Objeto do contrato
Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica à Câmara Municipal de Ipiaú/BA, com atuação continuada e personalizada, abrangendo o assessoramento jurídico à Mesa Diretora, às Comissões Permanentes e Temporárias e aos setores administrativos do Poder Legislativo, com vistas a assegurar a regularidade jurídica, a eficiência administrativa e a conformidade dos atos legislativos e administrativos.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 003/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13246442000164-1-000003/2026
- Controle PNCP
- 13246442000164-2-000004/2026
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