Contrato 60 · Contrato (termo inicial) · Salvador/BA
Habilitado, com base no inciso V, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante Termo de Inexigibilidade…
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA. Salvador/BA. CNPJ 13.100.722/0001-60
Quem foi contratado
Lindivaldo Pereira de Souza
Pessoa física, ***.920.965-**
Objeto do contrato
Habilitado, com base no inciso V, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 70/24-DI, através do Processo Administrativo nº TJ-ADM-2024/15144, o LOCADOR promete ceder, mediante locação, o imóvel situado na 4ª Travessa Argemiro Melo, nº 130, bairro Joaquim Romão, Jequié - Bahia, e que possui cadastro Imobiliário Municipal sob o nº 01.01.11.90087.001, e registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié sob a matrícula nº 3488 do Livro 2BBA, com escopo de ser utilizado para abrigar o Depósito Judicial da Comarca de Jequié/BA.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 136.414,44
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- TJ-ADM-2024/15144
- Emenda parlamentar
- Não
- Contratação de origem
- 13100722000160-1-000171/2024
- Controle PNCP
- 13100722000160-2-000156/2024
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