Contrato 84 · Contrato (termo inicial) · Salvador/BA

Constitui objeto do presente instrumento a cooperação entre os órgãos partícipes, objetivando a remessa…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura11/10/2024Serviços
Vigência até11/10/2028início em 11/10/2024
Valor inicialR$ 0,02 parcela(s) de R$ 0,00

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Destaques desta ficha

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Quem contratou

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. Salvador/BA. CNPJ 13.100.722/0001-60

Quem foi contratado

INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO BAHIA

15.472.727/0002-20

Objeto do contrato

Constitui objeto do presente instrumento a cooperação entre os órgãos partícipes, objetivando a remessa eletrônica da Certidão de Débitos de Custas Judiciais - CDJ a protesto extrajudicial, através do Sistema de Custas Remanescentes - SCR, do TJBA, para a plataforma de tecnologia do IEPTB-BA, denominada Central de Remessa de Arquivos - CRA-IEPTB-BA, a qual recepcionará as remessas e as encaminhará aos distribuidores e tabelionatos de protesto.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
80520644.000032/2025-57
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13100722000160-1-000077/2026
Controle PNCP
13100722000160-2-000155/2024

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